5 Atos Normativos

    Retificar o Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilânciaem Saúde (Resolução CNS nº 535/2016), e seu respectivoCronograma (Resolução CNS nº 539/2016), que passarão a ter emseus artigos destacados abaixo, as seguintes redações: 1. Resolução CNS nº 535, de 19 de agosto de 2016 (Regimentoda 1ª CNVS): "[...] CAPÍTULO II Seção I DA REALIZAÇÃO
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 23/10/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Retificar o Regimento da 2a Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (Resolução CNS no 537/2016), e seu respectivo Cronograma de Atividades (Resolução CNS no 538/2016), que passarão a ter em seus artigos destacados abaixo, as seguintes redações: "Regimento - Resolução CNS no 537, de 19 de setembro de 2016
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 26/06/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais